Execução Fiscal 0009864-79.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.325.447,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/12/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/12/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:02

Juntado(a) - Habilitação

15/07/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:41

Juntado(a) - Publicado Citação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 09:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/12/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/12/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2024, 03:15

OUTROS

•26/04/2021, 17:41

29/10/2024, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:02

Juntado(a) - Habilitação

15/07/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:41

Juntado(a) - Publicado Citação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 09:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2023, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2023, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/06/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 19:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 16:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/11/2021, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 17:28

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2021, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de diligência

24/10/2021, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/10/2021, 15:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 08:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/04/2021, 17:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009864-79.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:35

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2019, 11:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 11:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2019, 17:42