Execução Fiscal 0038490-65.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 144.769,58

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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COOPERATIVA E EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA

CNPJ

Reu

VANTUIL CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GUSTAVO MUCCI OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

OAB/MG 70228·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA BOSON DE CASTRO

OAB/MG 146917·CPF·Representa: Réu

EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

OAB/MG 70228·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA BOSON DE CASTRO

OAB/MG 146917·CPF·Representa: Réu

EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:13

Transitado em Julgado

11/12/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/10/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/10/2025, 16:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27599-6

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27592-9

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27597-0

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27598-8

24/10/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

17/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2025, 06:47

Expedição de ofício

02/10/2025, 16:30

Juntada de certidão

01/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:13

Transitado em Julgado

11/12/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/10/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:10

SENTENÇA

•04/09/2025, 17:32

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/10/2025, 16:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27599-6

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27592-9

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27597-0

24/10/2025, 08:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 23/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27598-8

24/10/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

17/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2025, 06:47

Expedição de ofício

02/10/2025, 16:30

Juntada de certidão

01/10/2025, 00:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 24/9/2025 Número de referência: 1389104

27/09/2025, 06:21

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

25/09/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

24/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

24/09/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

24/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:10

Juntada de Informações da Contadoria

23/09/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

12/09/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/09/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

10/09/2025, 11:30

Juntada de Petição

08/09/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

08/09/2025, 08:06

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

08/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

05/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

09/06/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

09/06/2025, 13:07

Despacho

03/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:03

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:26

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

21/02/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/02/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

12/02/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/02/2025, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:52

Despacho

03/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/09/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

17/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

12/09/2024, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

09/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/08/2024, 10:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/04/2024, 08:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2024, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MUCCI OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2022, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MUCCI OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 14:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 18:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2021, 15:02

Desentranhado o documento

10/11/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2021, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO MUCCI OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021, 18:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 17:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 23:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2021, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 16:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/07/2021, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2021, 08:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 12:24

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

11/06/2021, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA E EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANTUIL CORREA DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 19:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 13:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 09:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038490-65.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA E EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANTUIL CORREA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038490-65.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA E EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA E EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:45

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 12:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 20:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA CAROLINA LEROY SAMPAIO - OAB MG 51977-E

07/02/2019, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2018, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 16:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

22/03/2018, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2016, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 16:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/06/2016, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2015, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2015, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2015, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2015, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01

06/08/2014, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2014, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2014, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2014, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2014, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2014, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2014, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2014, 13:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2014, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2014, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2014, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 11:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2013, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2013, 17:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2013, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO DA AÇÃO

27/02/2013, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2012, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SEPIP ENCAM 30

15/03/2012, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET AUTOR

15/02/2012, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 88 / 2010 - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10 / 127 - DIREF, DE 19.12.2008.

02/07/2010, 19:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2010, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2010, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/02/2009, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2008, 19:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2008, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

18/11/2008, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2008, 20:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2008, 16:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/08/2008, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2008, 16:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/07/2008, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2008, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2008, 15:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/04/2008, 12:52

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

02/04/2008, 11:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/03/2008, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2008, 15:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

10/01/2008, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2007, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2007, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2007, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2007, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2007, 18:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2007, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2007, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2007, 12:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2007, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2007, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

31/01/2007, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2007, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2006, 15:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2006, 13:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/12/2006, 13:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/12/2006, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:52

OUTROS

•22/05/2024, 18:44

OUTROS

•09/06/2022, 17:02

OUTROS

•17/03/2022, 16:16

OUTROS

•06/10/2021, 17:57

OUTROS

•10/08/2021, 16:43

OUTROS

•15/07/2021, 16:24

OUTROS

•21/05/2021, 13:16