Cumprimento de sentença 0000540-67.2007.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2007

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL AROUCHA SOARES

OAB/PA 7744·CPF·Representa: Réu

EMANUEL PINHEIRO CHAVES

OAB/PA 11607·CPF·Representa: Réu

ERIKA CAMPELO EL HOSN PASSARELLI

OAB/PA 12425·Representa: Réu

ENOCK DA ROCHA NEGRAO

OAB/PA 12363·CPF·Representa: Réu

OZIEL MENDES OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ADONES VITURINO DA SILVA

CPF

Reu

ASSIS LAIGNIER DE SOUZA

CPF

Reu

MILTON FERNANDES COUTINHO

CPF

Reu

JOSE MARCO NERY BATISTA

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLEGARIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MIGUEL PORTELA DA SILVA

CPF

Reu

MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

MESSIAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA CANTANHEDE

CPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE SILVA CANTANHEDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

MANOEL AROUCHA SOARES

OAB/PA 7744·CPF·Representa: Réu

EMANUEL PINHEIRO CHAVES

OAB/PA 11607·CPF·Representa: Réu

ERIKA CAMPELO EL HOSN PASSARELLI

OAB/PA 12425·Representa: Réu

ENOCK DA ROCHA NEGRAO

OAB/PA 12363·CPF·Representa: Réu

OZIEL MENDES OLIVEIRA

Representa: Réu

MIRNA DONATA BARBOZA

OAB/GO 35966·Representa: Réu

FABRICIO AGUIAR DA SILVA

OAB/PA 20788·CPF·Representa: Réu

JACKGREY FEITOSA GOMES

OAB/PA 13934·CPF·Representa: Réu

GERALDO COELHO RODRIGUES

OAB/PA 13609·Representa: Réu

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/PA 15597·CPF·Representa: Réu

CARLOS GIOVANI CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000817-83.2007.4.01.3903

10/07/2024, 15:39

Processo Desarquivado

10/07/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2022, 14:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:19

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:10

Juntada de manifestação

08/08/2022, 16:17

Juntada de manifestação

03/08/2022, 15:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 14:01

Todas as movimentações(339)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000817-83.2007.4.01.3903

10/07/2024, 15:39

Processo Desarquivado

10/07/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•26/07/2022, 14:01

Decisão

•27/04/2022, 10:51

09/11/2022, 14:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:19

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:10

Juntada de manifestação

08/08/2022, 16:17

Juntada de manifestação

03/08/2022, 15:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 14:01

Outras Decisões

26/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:07

Juntada de parecer

27/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 10:51

Juntada de outras peças

16/02/2022, 11:52

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:34

Juntada de parecer

17/11/2021, 10:15

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:02

Juntada de outras peças

03/11/2021, 22:31

Decorrido prazo de MIGUEL PORTELA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de MESSIAS DE JESUS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES COUTINHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ASSIS LAIGNIER DE SOUZA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de JOSE MARCO NERY BATISTA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de ADONES VITURINO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:02

Juntada de substabelecimento

01/06/2021, 12:09

Juntada de parecer

26/05/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 09:21

Juntada de outras peças

13/05/2021, 14:37

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 12:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCO NERY BATISTA MIRNA DONATA BARBOZA - (OAB: GO35966) OZIEL MENDES OLIVEIRA - (OAB: BA19461) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSIS LAIGNIER DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000540-67.2007.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ADONES VITURINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONES VITURINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:53

Juntada de volume

19/04/2021, 12:51

Juntada de volume

19/04/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 14:33

BAIXA ARQUIVADOS

25/06/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº64005

13/05/2019, 13:25

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/05/2019, 13:15

BAIXA ARQUIVADOS

02/04/2019, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/03/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/02/2019, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF

21/01/2019, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 11:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF

15/10/2018, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/08/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2018, 10:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO PETICIONANTE DE FL. 1009, REALIZEI O CADASTRO NO SISTEMA PROCESSUAL COMO PARTE "OUTROS" E O CADASTRO DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.

30/07/2018, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2018, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2018, 16:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

24/04/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF

19/03/2018, 09:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2018, 15:22

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

14/03/2018, 14:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/03/2018, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº31239 JUNTADA EM 08/09/2017

31/10/2017, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/09/2017, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/04/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 18:06

TRANSITO EM JULGADO EM

24/04/2017, 18:06

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/04/2017, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº25580

11/04/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/03/2017, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/03/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/03/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2016, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2016, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº18547 - AGU.

13/09/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº18071 - MPF.

13/09/2016, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 15:19

CARGA: RETIRADOS AGU

10/08/2016, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/07/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:015494

04/07/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS MPF

06/06/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/05/2016, 12:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

20/05/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS

27/02/2015, 10:14

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE DECISÃO DO AGRAVO 2007.01.00.053179-5

15/01/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOB PROT. Nº41642/2014

17/10/2014, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 16:27

CARGA: RETIRADOS MPF

06/10/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/10/2014, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2014, 15:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR N°137/2014

30/07/2014, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 649/2014 (OFICIO 138)

02/07/2014, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 650 (OFICIO 137)

12/06/2014, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 649 (OFICIO 138)

12/06/2014, 07:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO 2º OFICIO , PROTOCOLO N°33866/2014

23/01/2014, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO, MANIFESTAÇAO DO MPF. PROTOCOLO Nº 32426/2013

11/12/2013, 17:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2013, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/11/2013, 14:05

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 994/2013, PARA INCRA

08/11/2013, 14:04

OFICIO EXPEDIDO - N. 995, PARA CART. 2 OF BELÉM

08/11/2013, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 13:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - 1. CONSIDERANDO QUE NÃO PODE HAVER O BLOQUEIO TOTAL, ABSOLUTO, DOS BENS DOS REQUERIDOS, INCLUSIVE DOS ATIVOS FINANCEIROS, CONSOANTE ORIENTAÇÃO FIRMADA NO AG 0070090-48.2012.4.01.0000/BA, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO, TERCEIRA TURMA, E-DJF1 P.299 DE 05/04/2013, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MPF PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUE OS VALORES NECESSÁRIOS PARA O RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO NOTICIADO NOS AUTOS. 2. DETERMINO A REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS DE FLS.205 E 210. INTIMAR. CUMPRIR

30/10/2013, 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/08/2013, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 26245/2013

19/06/2013, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2013, 10:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 417/2013, CITADO JOSÉ OLEGÁRIO

17/05/2013, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS MIGUEL PORTELA DA SILVA, MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR , JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA E JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO, POSTO QUE REGULARMENTE CITADOS (FLS. 783/784 E 798), NÃO APRESENTARAM CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDÃO SUPRA E CERTIDÃO DE FL. 790. 2. INTIMEM-SE O MPF PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 785/787 E ANEXOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3. INTIME-SE.

17/05/2013, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA E JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR, EMBORA DEVIDAMENTE CITADOS, CONFORME CERTIDÃO DE FL.798, JUNTADA AOS AUTOS EM 12/04/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

14/05/2013, 16:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 417/2013

30/04/2013, 14:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 417/2013

30/04/2013, 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 4214/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 23636/2013

12/04/2013, 14:15

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, COMARCA DE MEDICILÂNDIA, VERIFIQUEI QUE A CARTA PRECATÓRIA 4214/2012 FOI RECEBIDA E AUTUADA NAQUELA COMARCA, SOB O NÚMERO 928-45.2012.8.14.0072 EM QUE FOI ORDENADA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA E JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO NA DATA DE 23/01/2013, CUJOS AUTOS ESTÃO EM SECRETARIA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

21/02/2013, 10:33

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POR ROSALINO CARVALHO CONTRA MIGUEL PORTELA DA SILVA, CUJO PROCESSO, AUTUADO COM O NÚMERO 408-05.2010.4.01.3903, FOI SENTENCIADO EM 25/09/2012. CERTIFICO QUE O EMBARGANTE PRETENDIA A DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD, MODELO F4000, COR VERMELHA, PLACAS JUJ4253, RENAVAM 828409242, CONTUDO A SENTENÇA CONHECEU E NEGOU CONHECIMENTO AOS EMBARGOS. CERTIFICO, FINALMENTE, QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 13/11/2012 E OS AUTOS DOS EMBARGOS FORAM REMETIDOS AO ARQUIVO EM 18/12/2012. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

18/12/2012, 15:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECAT[ORIA 4214/2012 JUNTADO NESTA DATA

18/12/2012, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 208 DE 25/10/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 26/10/2012.

31/10/2012, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 792.

18/10/2012, 09:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4214

09/10/2012, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITERAR A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA E JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA CERTIDÃO DE FL. 784. 2. PUBLICAR. INTIMAR.

08/10/2012, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2012, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1231/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 13004/2012

24/05/2012, 16:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OFÍCIO DA COMARCA DE BRASIL NOVO, PROTOCOLO 11286/2012.

16/04/2012, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 011267/2012

16/04/2012, 10:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 32/2012 (GABJU, FL. 774)

12/04/2012, 15:50

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.01.00.053179-5/PA

12/04/2012, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2012, 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1231

22/03/2012, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2012, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 768/769 E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE SE EXPEÇA NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS ASSIS LAIGNIER DE SOUZA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, MIGUEL PORTELA DA SILVA E MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 185/195. 2. OFICIE-SE À COGER, INFORMANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 43/2008, A QUAL FOI SOLICITADA A COBRANÇA POR MEIO DO ÓRGÃO DE CORREIÇÃO QUE ATUA SOBRE O JUÍZO DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO/GAJUD/SSJATM/Nº 137, DATADO DE 10/11/2011. 3. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

22/03/2012, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 12:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE BRASIL NOVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO 173/08.

22/03/2012, 12:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 43/2008-SEPOD-CIV, EXPEDIDA EM 07/05/2008, ÀS FLS. 667, FOI ENCAMINHADA À COMARCA DE BRASIL NOVO/PA E QUE FOI RECEBIDA NAQUELE JUÍZO EM 13/05/2008, CONFORME AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS. 667-V. CERTIFICO, AINDA, QUE NÃO FOI JUNTADA AOS AUTOS QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE O SEU CUMPRIMENTO. CERTIFICO, AINDA, QUE FOI EXPEDIDO O OFÍCIO/GAJUD/SSJATM/Nº 137 AO EXMO. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SOLICITANDO A COBRANÇA DE REFERIDA CARTA POR MEIO DO ÓRGÃO DE CORREIÇÃO QUE ATUA SOBRE AQUELE JUÍZO (FL. 766). CERTIFICO, AINDA, QUE NA DATA DE HOJE COMPARECEU NESTA SECRETARIA A SRª. MARIA DO CARMO SANTOS QUEIROZ, SERVIDORA DA COMARCA DE BRASIL NOVO, PARA VERIFICAR QUAL CARTA PRECATÓRIA NÃO TINHA SIDO CUMPRIDA POR AQUELE JUÍZO, VEZ QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.39.03.000817-5 TAMBÉM TINHA SIDO EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA Nº 40/2008, NA MESMA DATA DA CARTA ACIMA CITADA, COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DOS RÉUS ASSIS LAIGNIER DE SOUZA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, MIGUEL PORTELA DA SILVA E MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR, A QUAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CERTIFICO, AINDA, QUE ENTREI EM CONTATO COM O DIRETOR DA SECRETARIA DA COMARCA DE BRASIL NOVO, SR. GILBERTO, O QUAL ME INFORMOU QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 43/2008-SEPOD-CIV FOI DEVOLVIDA A ESTA VARA FEDERAL, EM 30/07/2008, POR MEIO DO OFÍCIO DE Nº 173/08-CRIMINAL/SÉC, DAQUELA COMARCA, VEZ QUE ELA TINHA SIDO ENCAMINHADA ERRONEAMENTE PARA AQUELE JUÍZO. CERTIFICO, FINALMENTE, QUE REFERIDO OFÍCIO NÃO FOI JUNTADO AOS PRESENTES AUTOS E NEM SE ENCONTRA PENDENTE DE JUNTADA NO SISTEMA PROCESSUAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

22/03/2012, 11:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DO OFICIO 137/2011 ENTREGUE A CORREGEDORIA - GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA Iª REGIÃO.

19/01/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2012, 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

12/12/2011, 16:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUD/SSJATM/Nº. 137 (COGER)

11/11/2011, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 740, OFICIE-SE À CORREGEDORIA-GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 199, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRF 1ª REGIÃO, PARA QUE PROMOVA A COBRANÇA DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 667. 2. PUBLIQUE-SE. OFICIE-SE.

10/11/2011, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 16:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 1047/2011, DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº. 5649/2011.

09/09/2011, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO, PROTOCOLO Nº. 4900/2011.

09/09/2011, 15:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE Á CARTA PRECATÓRIA Nº 1047/2011

09/09/2011, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 168 DE 01/09/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 02/09/2011

06/09/2011, 20:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2011, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 758

01/07/2011, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2011, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZADO PELA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA. (VISTOS EM INSPEÇÃO)

24/06/2011, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2011, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FLS. 28/29 PROFERIDA NO EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 408-05.2010.4.01.3903.

24/06/2011, 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1047

24/06/2011, 14:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, DEIXEI DE EXPEDIR A COMPETENTE PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO MESSIAS DE JESUS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 745/753 DOS PRESENTES AUTOS.

24/06/2011, 11:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA POR MESSIAS DE JESUS SANTOS. PROTOCOLO Nº 2141/2011

03/05/2011, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE O MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, DR. RUY DIAS DE SOUZA FILHO, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CURSO DESTE PROCESSO, SOMENTE EM RELAÇÃO AO BEM INDISPONIBILIZADO ÀS FLS. 233, CONFORME DISPOSTO NA R. DECISÃO DE FLS. 28/29, PROFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIROS N° 408-05.2010.4.01.3903. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

03/03/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 742, CITEM-SE OS REQUERIDOS MESSIAS DE JESUS SANTOS E CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS.

09/02/2011, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2011, 17:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO DA COMARCA DE BRASIL DE NOVO, N. 882/2010.

22/11/2010, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 8018/2010.

17/11/2010, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2010, 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF

10/09/2010, 10:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA/SEPOD/CIV/N. 882, AO DIRETOR DE SECRETARIA DE DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA

30/08/2010, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA (FLS.667). VISTA AO MPF (FLS.715). (VISTOS EM INSPEÇÃO)

20/05/2010, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2010, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/12/2009, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO ADV JACKGREY FEITOSA GOMES

10/12/2009, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, N.9917/2009 SECVA/SEPOD

10/11/2009, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009, 16:10

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2009, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009, 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O MPF PARA QUE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE FL. 667, COMPROVANDO NOS AUTOS AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. 2. INTIME-SE.

28/09/2009, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2009, 18:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE OFÍCIO N.142/2009/SECVA/SEPOD/CIV EXPEDIDO

22/04/2009, 11:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA TRASLADEI CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/24, PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 2008.39.03.000394-0, AOS PRESENTES AUTOS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DA MESMA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

16/04/2009, 11:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA/SEPOD/CIV/N. 142, AO DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA

25/02/2009, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2009, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2009, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 17:56

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2008, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/12/2008, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2008, 18:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/11/2008, 09:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 146/2008 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (MEDICILÂNDIA/PA) DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

05/11/2008, 09:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.146/2008)

04/11/2008, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2008, 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF

14/10/2008, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

13/10/2008, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2008, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/10/2008, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE VISTA FORA DE SECRETARIA - ADV PAULINO BARROS DO NASCIMENTO

10/10/2008, 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA N 39/2008 -SEPOD-CIV. PARCIALMENTE CUMPRIDA- FOI CITADO MILTON FERNANDES COUTINHO / NAO FORAM CITADOS MESSIAS DE JESUS SANTOS E CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA

10/10/2008, 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA (N. 146/2008 - SECVA/SEPOD-CIV), EXPEDIDA À COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA PARA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA.

02/09/2008, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2008, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2008, 16:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE MILTON FERNANDES COUTINHO

19/08/2008, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2008, 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/08/2008, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO DO RÉU MILTON FERNANDES COUTINHO HABILITANDO O ARAOUCHA ADVOCACIA S/C NOS AUTOS DO PROCESSO

12/08/2008, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 186/2008 DO REGISTRO DE IMÓVEIS E NOTAS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE ALTAMIRA

29/07/2008, 14:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.42/2008)

14/07/2008, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF N.4792

10/07/2008, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2008, 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2008, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/07/2008, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ADONES VITURINO DA SILVA CONTESTAR

01/07/2008, 09:41

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO N. 115/2008

25/06/2008, 15:26

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - AGRAVO 2007.01.00.053179-5/PA

19/06/2008, 15:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE JOSÉ MARCOS NERY BATISTA

26/05/2008, 17:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.43/2008)

23/05/2008, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CITADOS OS RÉUS JOSÉ MARCOS N. BATISTA E ADONES V. DA SILVA

19/05/2008, 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 42-MEDICILÂNDIA E 43-BRASIL NOVO

08/05/2008, 08:56

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OJF VANESSA

06/05/2008, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

06/05/2008, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO, RENUMEREM-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTIR DA FL. 159.

07/04/2008, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2008, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 1° SRI/149/2008, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1° OFÍCIO "CLETO MOURA' EM BELÉM/PA

03/04/2008, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2008, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO FUNC DO BB GILSON WALTER DA SILVA - MAT. 3795449-0

15/01/2008, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2008, 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2007, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO DO BNCO DO BRASIL S/A

18/12/2007, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO DO BANCO VR

18/12/2007, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2007, 18:06

CARGA: RETIRADOS MPF

21/11/2007, 15:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DO RÉU CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA.

21/11/2007, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO DO BANCO BRADESCO.

21/11/2007, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.

21/11/2007, 15:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA.

08/11/2007, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO BANCO INDUSVAL MULTISTOCK.

08/11/2007, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2007, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/10/2007, 15:46

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (DECISÃO DE FLS. 225/235) DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA.

30/10/2007, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA, JUNTANDO PROCURAÇÃO.

30/10/2007, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO BANCO HSBC - AOP/CS/MGU/99071011170704.

30/10/2007, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANPARÁ Nº 2406/2007.

30/10/2007, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DESIG/GABIN-2007/051596.

30/10/2007, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2007, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2007, 13:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/10/2007, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2007, 17:39

CARGA: RETIRADOS MPF

01/10/2007, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (11ª) OF. N/ 500/2007/DRF/SAN/NUFIS, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTARÉM/PA

27/09/2007, 20:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (10ª) OF. N° 102-07-CRI, DO CARTÓRIO GIVALDO ARAÚJO, DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA

27/09/2007, 20:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª) PETIÇÃO DE OZIEL MENDES SILVA

27/09/2007, 20:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) OF. N/ 1910/TM-MB, DO TRIBUNAL MARÍTIMO

27/09/2007, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) OF. DRF/ITA/GAB N° 174/2007, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA/BA

10/09/2007, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) DG/GRTBEL - OF. N° 1563/2007, DO DETRAN/PA

10/09/2007, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. GAB/DRF/BEL/N° 1044/2007 - GABINETE DA DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM/PA

10/09/2007, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF. N/ 087/07, DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BRASIL NOVO/PA

10/09/2007, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. N° 548/CPAOR-MB, DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL

10/09/2007, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) of. n° 1756/ANAC/RAB, DO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO

10/09/2007, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 086/2007, DO CARTÓRIO RODRIGUES DAL PONTE DE URUARÁ/PA

10/09/2007, 14:29

OFICIO EXPEDIDO - (9ª)

31/07/2007, 18:41

OFICIO EXPEDIDO - (8ª) OFÍCIO EXPEDIDO(8ª)OFÍCIO Nº 504/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO À CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL.

31/07/2007, 13:39

OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFÍCIO EXPEDIDO (7ª) OFÍCIO Nº 503/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO À ANAC.

31/07/2007, 13:37

OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFÍCIO EXPEDIDO (6ª) OFÍCIO Nº 502/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO AO DETRAN

30/07/2007, 17:35

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFÍCIO EXPEDIDO(5ª)OFÍCIO Nº 501/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO À SUPERITENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - 2ª REGIÃO.

30/07/2007, 17:32

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFÍCIO EXPEDIDO (4ª) OFÍCIO Nº 500/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO AO SENHOR HENRIQUE MEIRELLES.

30/07/2007, 17:30

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO EXPEDIDO (3ª) OFÍCIO Nº 499/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO AO DO TRIBUNAL MARÍTIMO.

30/07/2007, 17:28

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO EXPEDIDO (2ª)OFÍCIO Nº 498/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO AO TITULAR DO CARTÓRIO DE URUARÁ/PA.

30/07/2007, 17:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº497/SEPOD-CIV/2007, REMETIDO AO DIRETOR DA ADEPARÁ

30/07/2007, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2007, 13:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/07/2007, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

10/07/2007, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - COM PEDIDO LIMINAR

09/07/2007, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2007, 13:51

INICIAL AUTUADA

09/07/2007, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2007, 12:48

Ato ordinatório

•09/11/2021, 11:02

Ato ordinatório

•17/05/2021, 09:21