Agravo em Recurso Especial 1000951-63.2020.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

PAULO REGIO APOLIANO DE SOUSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO ALEXANDRE CARVALHO TINTO DE SOUSA

CPF

Autor

RUBENS DA SILVA JUNIOR

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Autor

GUILHERME PRATES BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO DO CARMO COSTA

OAB/MA 9500·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA

OAB/MA 21269·CPF·Representa: Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PAULO REGIO APOLIANO DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO ALEXANDRE CARVALHO TINTO DE SOUSA

CPF

Autor

RUBENS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

GUILHERME PRATES BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

DANNYLLO QUEROZ DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALEX SANDRO DELFINO LIMA

CPF

TERCEIRO

ERICA DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

FELIPE SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO DE SOUZA ALVES

CPF

TERCEIRO

ISMAEL FERRAIS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

WILLIAN CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e MARCILIO ALEXANDRE CARVALHO TINTO DE SOUSA

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de PAULO REGIO APOLIANO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de GUILHERME PRATES BISPO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de RUBENS DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

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18/05/2026, 01:00

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA e MARCILIO ALEXANDRE CARVALHO TINTO DE SOUSA

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de PAULO REGIO APOLIANO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de GUILHERME PRATES BISPO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

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Conheço do agravo de RUBENS DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de DANNYLLO QUEROZ DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2026, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250288/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 250288/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 17:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 696793 (2021/0312329-1)

02/03/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 23:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/01/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:40