Procedimento Comum Cível 0013876-07.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2007

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

TAMIRES MURICY COSTA

CPF

Autor

ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS

OAB/BA 7901·CPF·Representa: Autor

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/BA 22327·CPF·Representa: Réu

GLAUCO ALVES MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:49

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 11:26

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 19:20

Despacho

•02/03/2022, 11:26

01/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:49

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:31

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de TAMIRES MURICY COSTA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:10

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 06:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013876-07.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TAMIRES MURICY COSTA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 13:05

Juntada de volume

19/04/2021, 13:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 12:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/07/2010, 17:25

REMESSA ORDENADA: TRF

12/07/2010, 17:24

PROCESSO DIGITALIZADO

12/07/2010, 16:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/07/2010, 16:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/05/2010, 17:35

PROCESSO DIGITALIZADO

03/05/2010, 18:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/05/2010, 18:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

25/02/2010, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

22/02/2010, 14:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/02/2010, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 11/02/2010 - CUMPRIR DESPACHO

27/01/2010, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2010, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). I

25/01/2010, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2010, 17:32

RECURSO RECEBIDO

14/01/2010, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2010, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2010, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009, 13:14

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR JORGE NILTON BARRETO

20/11/2009, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/11/2009, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZO ATE 06/11/2009

23/10/2009, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/10/2009, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - .....(DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, FACE A COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AUTORA E O SEU FALECI

19/10/2009, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/10/2009, 17:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. SENTENÇA LIVRO 187-A, FLS. 14/21

16/10/2009, 17:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/07/2009, 17:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - AUTOR E UNIAO

15/06/2009, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

08/06/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2009, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 16:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 29/05/2009 / NILTON

14/05/2009, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2009, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/05/2009, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATE 29/04/09

28/04/2009, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2009, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 1. EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 01 A 19 DE ABRIL PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO ANUAL DESTA 13ª VARA FEDERAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE INSPEÇÃO PUBLICADO NO DJ DE 13/03/2009, PROMOVO A MODIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE VISTA DOS AUTOS E APRESENTAÇÃO DE MEMORIAISI ESTABELECIDOS NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 260/263. 2. DESSA FORMA, RESTITUO À PARTE AUTORA 01 (UM) DIA DE PRAZO REMANESCENTE PARA A PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL QUE LHE FOI COMETIDO, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. 3. ... . 4. PARA EVITAR QUE UMA PARTE TENHA ACESSO À PROMOÇÃO DA OUTRA, ESTABELEÇO COMO DATA ÚNICA PARA PROTOCOLO DOS MEMORIAIS A DE 08/06/2009.

23/04/2009, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2009, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2009, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2009, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2009, 20:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - REG. DECISÃO LIVRO 7-T, FLS. 111/114

18/03/2009, 20:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/03/2009, 20:31

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/03/2009, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2009, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2009, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DESTE MM. JUIZ NA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRF/1ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZ PRUDENTE - A SER REALIZADA NO MESMO DIA DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA -, FICA ELA REMARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 18.03.2009, ÀS 10 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, COM URGÊNCIA.

26/02/2009, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2009, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2009, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2009, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2009, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2009, 19:13

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/02/2009, 15:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/02/2009, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2009, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/02/2009 ÁS 15H...

30/01/2009, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATA DE AUDIENCIA

16/01/2009, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2009, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2009, 15:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/01/2009, 15:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/01/2009, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/12/2008, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/12/2008, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ... INTIME-SE IMEDIATAMENTE O PATRONO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA PARA INFORMAR O LOCAL ONDE SUA CLIENTE PODE SER ENCONTRADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EVITANDO A PROCRASTINAÇÃO INDEVIDA DO FEITO.

10/12/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2008, 18:07

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/12/2008, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/11/2008, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2008, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO FEDERAL

30/10/2008, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/10/2008, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/10/2008, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2008, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2008, 19:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/10/2008, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2008, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2008, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2008, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/09/2008, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pzo até o dia 01/09/2008 p/ Odelita Suzana de Souza Borges

26/08/2008, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo ate 23/08/2008

15/08/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/08/2008, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 03. 2. DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

13/08/2008, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2008, 18:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 12/08/2008

04/08/2008, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/07/2008, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR

31/07/2008, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ATE 01/08 PZO AUTOR

18/07/2008, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2008, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 03. 2. DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

16/07/2008, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2008, 19:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

01/07/2008, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2008, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2008, 08:35

REPLICA APRESENTADA

17/06/2008, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 11/06/2008

02/06/2008, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 11.06.08

30/05/2008, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2008, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 159/185, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (CPC, ARTS. 327).

28/05/2008, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2008, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2008, 22:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2008, 18:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/05/2008, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 24/04-CONTESTAÇÃO

10/04/2008, 16:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2008, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEV MANDADO

25/03/2008, 18:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2008, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2008, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2008, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

12/03/2008, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 06.03.08

25/02/2008, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/02/2008, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ACOLHO, PARCIALMENTE, A PRELIMINAR DEDUZIDA PELA UNIÃO, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL PARA INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, A SRª ODELITA SUZANA DE SOUZA BORGES E A PROMOVER-LHE A CITAÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

22/02/2008, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2008, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2008, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2008, 10:22

REPLICA APRESENTADA

06/02/2008, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2008, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 08/01/2008

29/01/2008, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 08/02/2008

29/01/2008, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/01/2008, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (CPC, ART. 327).

28/01/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2008, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2008, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2008, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2007, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 08/12/2007

15/10/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 08/12/2007 - APRESENTAR CONTESTACAO

11/10/2007, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2007, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/09/2007, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/09/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, AUSENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONFIGURADA A HIPÓTESE PREVISTA NO SEU §2º, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE.

14/09/2007, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/09/2007, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LV 4-S, FLS 114/115

13/09/2007, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2007, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

28/08/2007, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 11/08 PZ AUTOR

01/08/2007, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/08/2007, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PRETENDE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESTA DEMANDA, VER RECONHECIDO O SEU DIREITO DE PERCEBER PENSÃO POR MORTE INSTITUÍDA POR ANTIGO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 13, NA CARTEIRA FUNCIONAL DE FL. 15, NA CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE FL. 21 E COMPROVANTE DE RENDIMENTO DE FL. 24 -, VINCULADO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPÕE-SE, PORTANTO, A ADEQUAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - UMA VEZ QUE TODA A SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA LASTREIA-SE NA LEI GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -, BEM COMO A CORREÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO A PARTE AUTORA SER INITMADA PARA FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

31/07/2007, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2007, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2007, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2007, 10:31

INICIAL AUTUADA

19/07/2007, 18:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2007, 16:05