Execução Fiscal 0000060-96.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UELITON PIRES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de UELITON PIRES SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:08

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 12:50

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de UELITON PIRES SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:08

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/07/2022, 16:48

Despacho

•08/11/2021, 12:50

06/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:50

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:10

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de UELITON PIRES SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:11

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 11:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-96.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: UELITON PIRES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UELITON PIRES SANTOS UELITON PIRES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:34

Juntada de volume

19/04/2021, 12:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/04/2021, 20:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/04/2021, 20:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 12:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 14:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

03/10/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2019, 11:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/05/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 14:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/03/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 16:09

INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2019, 17:39