Execução Fiscal 0028358-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 36.517,47

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:15

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:15

Juntada de manifestação

28/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de GERENTE DA AG. 0640 DA CEF EM SALVADOR/BA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:17

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:43

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:09

Expedição de Intimação.

04/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 20:09

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Juntada de petição intercorrente

26/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 10:05

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:15

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 15:15

Juntada de manifestação

28/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 15:15

Ato ordinatório

•29/09/2025, 16:45

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Decorrido prazo de GERENTE DA AG. 0640 DA CEF EM SALVADOR/BA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:17

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:43

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:09

Expedição de Intimação.

04/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 20:09

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Juntada de petição intercorrente

26/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:29

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

18/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:02

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:35

Outras Decisões

10/08/2022, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 09:07

Conclusos para decisão

16/05/2022, 19:45

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 12:43

Juntada de Certidão

04/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 21:03

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:33

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:50

Outras Decisões

03/12/2021, 15:50

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:11

Juntada de manifestação

26/04/2021, 13:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028358-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MARINHO CERQUEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FMF

29/04/2020, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2020, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2020, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 1/2/2019

12/11/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/11/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/09/2019, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/06/2019, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 17:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2019, 17:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2018, 17:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/09/2018, 14:45

CITACAO: ORDENADA

27/09/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/09/2018, 14:38

INICIAL AUTUADA

05/09/2018, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 12:48

Ato ordinatório

•11/08/2024, 20:09

Documento Comprobatório

•26/04/2024, 18:03

Decisão

•23/04/2024, 16:24

Ato ordinatório

•08/05/2023, 16:05

Ato ordinatório

•08/05/2023, 16:05

Decisão

•10/08/2022, 09:07

Ato ordinatório

•04/04/2022, 21:03

Ato ordinatório

•19/01/2022, 10:24

Decisão

•03/12/2021, 15:50