Apelação Cível 0046008-62.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 13:58

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Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:13

Conclusos para decisão

24/05/2021, 13:02

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:25

Juntada de pedido de suspensão do processo

13/04/2021, 16:56

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046008-62.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0046008-62.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO - ES21964 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 29 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 15:15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 16:41

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