INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de POSTO CASAGRANDE LTDA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 01:33
Juntada de contrarrazões
02/09/2022, 14:13
Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022, 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022, 21:17
Juntada de Certidão
31/08/2022, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 21:17
Conclusos para decisão
30/08/2022, 14:52
Decorrido prazo de POSTO CASAGRANDE LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:56
Decorrido prazo de O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Juntada de apelação
02/05/2022, 14:04
Publicado Sentença Tipo A em 18/04/2022.
19/04/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 05:17
Juntada de Certidão
12/04/2022, 21:27
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 21:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022, 21:27
Documentos
Despacho
•31/08/2022, 21:17
Sentença Tipo A
•12/04/2022, 21:27
31/08/2022, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 21:17
Conclusos para decisão
30/08/2022, 14:52
Decorrido prazo de POSTO CASAGRANDE LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:56
Decorrido prazo de O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Juntada de apelação
02/05/2022, 14:04
Publicado Sentença Tipo A em 18/04/2022.
19/04/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 05:17
Juntada de Certidão
12/04/2022, 21:27
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 21:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022, 21:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022, 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 21:27
Julgado improcedente o pedido
12/04/2022, 21:27
Conclusos para julgamento
06/04/2022, 11:51
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
05/04/2022, 12:15
Decorrido prazo de POSTO CASAGRANDE LTDA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:33
Decorrido prazo de O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031140-51.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: POSTO CASAGRANDE LTDA e outros POLO PASSIVO: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
20/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 13:44
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 12:08
Juntada de volume
27/01/2021, 12:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2021, 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2020, 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 10022020
13/08/2020, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 12072020
13/08/2020, 10:48
CARGA: RETIRADOS PGF - RET EM 07/02/2020 AP
06/02/2020, 13:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/02/2020, 16:02
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
03/02/2020, 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2020, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019, 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 01082019 PROT GERAL
02/08/2019, 12:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/07/2019, 16:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2019, 16:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/07/2019, 15:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/06/2019, 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2019, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2018, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2018, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2018, 14:47
CARGA: RETIRADOS PGF
05/10/2018, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/10/2018, 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe embargos
02/10/2018, 18:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2018, 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2018, 17:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA