Execução Fiscal 0023850-48.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

BELINDA QUEIROZ FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:59

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de BELINDA QUEIROZ FALCAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:59

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:57

Despacho

•24/10/2023, 15:32

06/06/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de BELINDA QUEIROZ FALCAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023850-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: BELINDA QUEIROZ FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELINDA QUEIROZ FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023850-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: BELINDA QUEIROZ FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELINDA QUEIROZ FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:07

Juntada de volume

20/01/2021, 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 17:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/07/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

08/07/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2019, 11:10

Despacho

•05/05/2023, 16:46

Decisão

•03/06/2022, 16:42

Ato ordinatório

•18/05/2021, 10:26