Execução Fiscal 0000616-47.2009.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 89.546,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADO

CPF

Reu

SACARIA E SEMENTES NACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR

OAB/MA 13220·CPF·Representa: Réu

RENAN RODRIGUES SORVOS

OAB/MA 9519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de SACARIA E SEMENTES NACIONAL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:59

Juntada de manifestação

20/09/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:06

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:52

Juntada de manifestação

24/11/2022, 08:57

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de SACARIA E SEMENTES NACIONAL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•18/09/2023, 17:06

Despacho

•21/11/2022, 08:43

24/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:59

Juntada de manifestação

20/09/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:06

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:52

Juntada de manifestação

24/11/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 14:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 09:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 09:53

Outras Decisões

10/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de SACARIA E SEMENTES NACIONAL LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de manifestação

17/05/2021, 15:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000616-47.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSE MARIE BRITO DE ALMEIDA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 14:09

Juntada de volume

19/04/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.659/2019 DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO

06/03/2020, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/10/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2019, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

27/04/2018, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

23/03/2018, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV MARCELO BITAR LOBO JUNIOR

29/01/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

26/10/2017, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2017, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV MARCELO BITAR

13/12/2016, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

22/11/2016, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

25/10/2016, 10:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2016, 11:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

25/08/2016, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.

12/04/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2015, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.

14/08/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40, § 1º, LEI 6.830/80

27/01/2015, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2015, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES ACERCA DA PENHORA POSITIVA/NEGATIVA.

13/10/2014, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/06/2014, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

16/05/2014, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA PARA ADV JOSE GEORGE SOARES MIRANDA

14/05/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 16:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - 1ª TENTATIVA (FRUSTRADA)

02/05/2014, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

02/05/2014, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2014, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/04/2014, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CITAÇÃO POSITIVA/NEGATIVA.

31/03/2014, 08:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/02/2014, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 16/2014

15/01/2014, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2014, 17:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresposável no pólo passivo da execução.

07/01/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO

26/11/2013, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2013, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2013, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

23/07/2013, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

31/05/2013, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 09:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2013, 08:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 13/03/2013 (PRAZO DE 30 DIAS).

10/05/2013, 08:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/03/2013, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/03/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

17/01/2013, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2012, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

24/10/2012, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DA TENTATIVA DE CITAÇÃO FRUSTRADA

28/09/2012, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/08/2012, 11:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2012, 09:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 1A VARA - RETIFICACOES POLO PASSIVO REALIZADAS.

16/05/2012, 08:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresponsável no pólo passivo da execução.

10/05/2012, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2012, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

25/05/2011, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF MCPA N.595/2009-SEXEC

18/10/2010, 13:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - para devolução de mandado

19/04/2010, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2010, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Distribuição

14/05/2009, 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2009, 14:38

Decisão

•10/06/2022, 09:53