Execução Fiscal 0022336-60.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2021, 21:32

Juntada de Certidão

28/11/2021, 21:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 06:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:52

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/11/2021, 21:32

Juntada de Certidão

28/11/2021, 21:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•14/10/2021, 15:25

Ato ordinatório

•10/05/2021, 09:36

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legal

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21/10/2021, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 06:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022336-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022336-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MATOS DOS SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:09

Juntada de volume

20/01/2021, 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 17:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2019, 14:36