Execução Fiscal 0022015-25.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.760,98

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/09/2022, 16:09

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:08

Juntada de Informação

18/07/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:20

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:52

Juntada de apelação

19/05/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 19:45

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/09/2022, 16:09

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:08

Juntada de Informação

18/07/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:20

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 16:04

Acórdão

•18/08/2025, 07:50

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legal

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Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:52

Juntada de apelação

19/05/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:32

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:26

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022015-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022015-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DA COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:15

Juntada de volume

20/01/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 17:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/06/2019, 14:36

INICIAL AUTUADA

27/06/2019, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2019, 16:41

Despacho

•15/07/2022, 19:20

Sentença Tipo C

•22/03/2022, 14:55

Despacho

•06/10/2021, 16:32

Ato ordinatório

•10/05/2021, 09:38