Execução Fiscal 0024569-64.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.087,12

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCIA QUEIROZ CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:09

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:07

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:26

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:15

Juntada de informação de prevenção negativa

04/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 14:46

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:09

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:07

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 15:26

Acórdão

•21/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:26

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:15

Juntada de informação de prevenção negativa

04/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 14:46

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:07

Juntada de apelação

04/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:36

Juntada de manifestação

17/12/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:15

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:29

Juntada de manifestação

06/09/2024, 22:46

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 13:25

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:11

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 18:10

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:10

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

08/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:21

Decorrido prazo de CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:50

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024569-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024569-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALDAS PORTELLA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:18

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:17

Juntada de volume

20/01/2021, 16:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2020, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 14:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

06/11/2019, 14:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2019, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

31/07/2019, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2019, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/03/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 09:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/03/2019, 09:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2019, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

24/01/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARACAO PARA CARG - PZ05 D

22/01/2019, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2018, 13:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/10/2018, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2018, 12:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2018, 12:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 08:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

31/08/2018, 10:53

CITACAO: ORDENADA

24/08/2018, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 15:23

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2018, 13:34

INICIAL AUTUADA

26/07/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 10:27

Despacho

•11/02/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:14

Decisão

•06/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•04/12/2023, 18:10

Decisão

•25/07/2023, 14:29