Procedimento do Juizado Especial Cível 0049668-02.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

JOSELITO DAS NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOSELITO DAS NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/03/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSELITO DAS NEVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Juntada de pedido de dilação de prazo

30/10/2025, 15:42

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:23

Juntada de Certidão

14/10/2025, 22:34

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 22:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOSELITO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 19:28

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição intercorrente

02/03/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSELITO DAS NEVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Juntada de pedido de dilação de prazo

30/10/2025, 15:42

Publicado Despacho em 16/10/2025.

Documentos

Petição intercorrente

•02/03/2026, 10:58

Despacho

•14/10/2025, 22:34

16/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:23

Juntada de Certidão

14/10/2025, 22:34

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 22:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOSELITO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2025, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 23:07

Juntada de Certidão

07/06/2025, 23:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2025, 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2025, 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2025, 23:07

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 10:57

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 11:16

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:43

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 11:47

Juntada de Certidão

16/05/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 21:41

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

09/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:48

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 15:47

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

21/03/2023, 09:12

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 08:44

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

20/03/2023, 08:55

Perícia agendada

17/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:52

Perícia agendada

04/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:07

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 10:34

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:31

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2022, 12:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2022, 08:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/02/2022, 10:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INT PERITO COBRAR LAUDO VIA E-MAIL

13/10/2021, 10:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

21/09/2021, 16:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/09/2021, 16:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITO - COBRAR LAUDO

06/07/2021, 16:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

01/07/2021, 19:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/07/2021, 19:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO VIA E-MAIL

20/04/2021, 12:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/04/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

20/04/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

19/04/2021, 14:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA MÉDICA MARCADA - INTIMAR AS PARTES

16/04/2021, 15:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA MARCADA

16/04/2021, 15:25

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

16/04/2021, 15:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

12/04/2021, 21:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

11/04/2021, 19:08

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

27/08/2020, 18:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

27/03/2020, 08:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

26/03/2020, 13:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/03/2020, 13:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/01/2020, 14:43

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ N02

20/01/2020, 14:42

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

08/01/2020, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

08/01/2020, 14:03

Despacho

•07/06/2025, 23:07

Despacho

•07/06/2025, 23:07

Ato ordinatório

•16/05/2023, 21:41

Ato ordinatório

•21/03/2023, 08:44

Despacho

•25/11/2022, 15:50

Ato ordinatório

•03/08/2022, 11:07

Ato ordinatório

•01/07/2021, 19:43

Despacho

•12/04/2021, 14:47

Despacho

•27/03/2020, 01:56