Execução Fiscal 0008815-12.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.877,58

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

CNPJ

Autor

CRAAC

Terceiro

ROCHA & CARVALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 20:49

Decorrido prazo de ROCHA & CARVALHO LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:36

Publicado Intimação polo passivo em 24/05/2022.

24/05/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:22

Expedição de Edital.

22/05/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:31

Juntada de manifestação

08/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:28

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 20:49

Decorrido prazo de ROCHA & CARVALHO LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:36

Publicado Intimação polo passivo em 24/05/2022.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 19:12

Despacho

•11/02/2026, 14:05

24/05/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:22

Expedição de Edital.

22/05/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:31

Juntada de manifestação

08/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 20:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 19:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/05/2021, 18:51

Decorrido prazo de ROCHA & CARVALHO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por

09/03/2021, 20:24

Juntada de manifestação

09/03/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008815-12.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: ROCHA & CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA & CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008815-12.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: ROCHA & CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA & CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:23

Juntada de volume

20/01/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:21

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/01/2021, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2020, 09:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO, EM ENDEREÇO MAIS RECENTE INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE.

27/05/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323153 - EXEQUENTE REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EMPRESA, NA PESSOA DE SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, NO ENDEREÇO INDICADO.

08/01/2020, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 19:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AO CRA/AC

06/12/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

04/12/2019, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFSTAR-SE SOBRE

19/08/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 320243 - EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

26/06/2019, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2019, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO À INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ECT NO ENVELOPE RETRO.

31/05/2019, 09:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/05/2019, 09:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

26/04/2019, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319010 DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

08/04/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 11:07

Ato ordinatório

•10/09/2025, 17:22

Ato ordinatório

•13/03/2025, 11:41

Despacho

•03/07/2024, 13:44

Decisão

•14/09/2023, 13:52

Decisão

•09/03/2023, 18:13

Ato ordinatório

•11/10/2022, 20:49

Despacho

•20/05/2022, 12:54

Ato ordinatório

•03/02/2022, 20:41