Execução Fiscal 0000330-67.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DAIANE GRACIELE CASTRO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado

06/06/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 18:28

Juntada de Petição

16/04/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAIANE GRACIELE CASTRO GONCALVES em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:58

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado

06/06/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2025, 19:33

OUTROS

•20/04/2021, 12:56

04/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 18:28

Juntada de Petição

16/04/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAIANE GRACIELE CASTRO GONCALVES em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 13:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 07:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:27

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2021, 12:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-67.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DAIANE GRACIELE CASTRO GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAIANE GRACIELE CASTRO GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 14:54

Juntado(a) - Juntada de volume

19/04/2021, 14:54

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO DESPACHO F.36

11/07/2019, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2019, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2019, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2019, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - parcelamento

19/06/2019, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO 90 DIAS

13/02/2019, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 18:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO

08/02/2019, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA DO DIA 10/12/2018

07/12/2018, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 17:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2018, 17:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/11/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2018, 15:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2018, 16:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/08/2018, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2018, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA CPF(VERIFICAÇÃO DE ENDEREÇO)

24/08/2018, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 12:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2018, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 16:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AUSENTE

24/05/2018, 16:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2018, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO INICIAL

18/04/2018, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 14:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 10:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2018, 14:10