Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 129.122,63
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/10/2022, 14:48
Juntada de Certidão
01/07/2022, 12:32
Juntada de documentos diversos
02/05/2022, 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022, 14:54
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021, 12:45
Conclusos para despacho
21/07/2021, 14:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:13
Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA MORAIS - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:31
Juntada de manifestação
21/01/2021, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000067-52.2019.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO MIRANDA MORAIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MIRANDA MORAIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000067-52.2019.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO MIRANDA MORAIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MIRANDA MORAIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)