Execução Fiscal 0001436-59.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.392,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 19:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2021, 06:41

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:42

OUTROS

•20/04/2021, 06:41

13/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 19:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2021, 06:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001436-59.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 16:46

Juntado(a) - Juntada de volume

19/04/2021, 16:45

Juntado(a) - Petição Inicial

19/04/2021, 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 23/11/2017

23/11/2017, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 14/11/2017

09/12/2016, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/11/2016, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 14/11/2017

14/11/2016, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008760

09/11/2016, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 09:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

23/09/2016, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2016, 14:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº1371/2016

23/09/2016, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 15:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/09/2016, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 09:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 09:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:40