Execução Fiscal 0021964-14.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.760,98

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ADILMA SOUZA BATISTA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2022, 09:48

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:47

Juntada de Informação

08/08/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:13

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

24/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:35

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:35

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2022, 09:48

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:47

Juntada de Informação

08/08/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:26

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 14:06

Sentença Tipo C

•16/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:13

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

24/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:35

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:35

Conclusos para despacho

21/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de ADILMA SOUZA BATISTA MOTA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021964-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ADILMA SOUZA BATISTA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILMA SOUZA BATISTA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021964-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ADILMA SOUZA BATISTA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILMA SOUZA BATISTA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 16:31

Juntada de volume

20/01/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 17:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/06/2019, 14:36

INICIAL AUTUADA

27/06/2019, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2019, 10:32

Sentença Tipo C

•15/10/2025, 17:11

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:36

Ato ordinatório

•22/07/2024, 15:53

Ato ordinatório

•22/07/2024, 15:53

Acórdão

•20/05/2024, 15:00

Acórdão

•08/11/2023, 18:59

Despacho

•04/08/2022, 14:26

Sentença Tipo C

•24/05/2022, 18:01

Despacho

•22/10/2021, 08:35

Ato ordinatório

•20/05/2021, 16:04