Execução Fiscal 0008373-37.2015.4.01.3813 - TRF1

Execução Fiscal 0008373-37.2015.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:32

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 17:18

Juntada de Certidão

07/10/2021, 17:16

Juntada de Certidão

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de AMAZON GEMS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de certidão

09/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de AMAZON GEMS LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:07

Publicado Sentença Tipo B em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008373-37.2015.4.01.3813. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: AMAZON GEMS LTDA - ME, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente pleiteou a extinção do feito em razão de renegociação/pagamento da dívida (ID 509870887 pág 24 e ID 521450380). Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e julgo EXTINTO o processo (Art. 487, III, b, do CPC). Sem custas. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Determino o cancelamento da constrição efetivada no sistema Renajud. Após o trânsito em julgado atendidas as providências supra, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Assinatura Digital MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Federal

07/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2021, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 09:08

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2021, 09:08

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMAZON GEMS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AMAZON GEMS LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Sentença Tipo B em 10/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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