Execução Fiscal 0007520-32.2013.4.01.3802 - TRF1

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 11:23

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 08:51

Juntada de Certidão

01/07/2021, 08:51

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO MELO RECIFE em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO MELO RECIFE em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:05

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA - MG159020, JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804, RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 EXECUTADO: JOSE HUMBERTO MELO RECIFE O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Pelo exposto acima, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CÍNTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007520-32.2013.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 22:39

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:04

Conclusos para despacho

20/04/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007520-32.2013.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO MELO RECIFE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO MELO RECIFE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 17:52

Juntada de volume

19/04/2021, 17:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2021, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - R. DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO SEI 0008443-06.2020.4.01.8008 EM 22-04-2020 PELO EXMO. DR. OSMANE DETERMINANDO MIGRAÇÃO DE AUTOS PARA O PJE.

07/04/2021, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2021, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2021, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2021, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2021, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - vencimento 02/2021

17/03/2016, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

26/02/2016, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2016, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2016, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2016, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS VIA MALOTE

01/12/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - conselho/exequente

12/11/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud

12/11/2015, 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

12/11/2015, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud, ordem judicial de bloqueio de valores.

20/10/2015, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 19-10-2015 - via bacenjud, ordem judicial de bloqueio de valores.

20/10/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 19-10-2015.

20/10/2015, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 19-10-2015.

20/10/2015, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA MALOTE, AO CONSELHO

08/06/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2015, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2015, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - Considerando a manifestação de fl. xx, certifico que, em cumprimento ao item 11 do r. despacho de fls. xx-xx, o presente executivo encontra-se suspenso, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme requerido pelo exequente.

20/05/2014, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2014, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

19/05/2014, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2014, 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA MALOTE, AO CONSELHO

06/05/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2014, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

08/04/2014, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro.

08/04/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

06/03/2014, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 13:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

06/03/2014, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

06/03/2014, 08:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizada consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

05/03/2014, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para juntada.

05/03/2014, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

18/02/2014, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2, em 17-02-2014, ordem judicial de bloqueio de valores.

18/02/2014, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014, 13:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/02/2014, 11:41

REMETIDOS CONTADORIA

07/02/2014, 16:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2014, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2014, 10:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/12/2013, 10:27

CITACAO: ORDENADA

12/12/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 18:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2013, 16:30

INICIAL AUTUADA

03/12/2013, 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2013, 13:29

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO MELO RECIFE em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO MELO RECIFE em 04/06/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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