Execução Fiscal 0043752-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.123,50

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

20/09/2022, 17:39

Conclusos para despacho

17/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 17:32

Proferida decisão interlocutória

08/04/2022, 17:32

Conclusos para decisão

19/11/2021, 21:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:00

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:01

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:57

Todas as movimentações(50)

Juntada de manifestação

20/09/2022, 17:39

Conclusos para despacho

17/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

•18/11/2024, 12:43

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 17:32

Proferida decisão interlocutória

08/04/2022, 17:32

Conclusos para decisão

19/11/2021, 21:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:00

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:01

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:22

Juntada de documentos diversos

26/01/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043752-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043752-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 11:03

Juntada de volume

07/12/2020, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2020, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2020, 11:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/07/2020, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2019, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 14:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/10/2019, 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1105

15/08/2019, 15:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2019, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/01/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

13/12/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

13/12/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 08:56

Ato ordinatório

•11/07/2024, 13:22

Ato ordinatório

•11/07/2024, 13:22

Despacho

•13/04/2023, 19:30

Decisão

•08/04/2022, 17:32

Despacho

•16/06/2021, 11:00