Execução Fiscal 0045572-75.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.902,09

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 10:47

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/09/2024, 10:47

Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:33

Processo Desarquivado

02/09/2024, 10:32

Juntada de pedido de homologação de acordo

30/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:47

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 18:07

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 13:29

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 10:47

Decisão

•02/09/2022, 13:29

19/09/2024, 10:47

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/09/2024, 10:47

Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:33

Processo Desarquivado

02/09/2024, 10:32

Juntada de pedido de homologação de acordo

30/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:47

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 18:07

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 13:29

Outras Decisões

02/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:51

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:28

Juntada de Certidão

23/07/2021, 14:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 10:30

Decorrido prazo de DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045572-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045572-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGAS VARJAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 11:08

Juntada de volume

07/12/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 09:13

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/11/2020, 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2020, 21:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2020, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2020, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/05/2020, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2020, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

03/03/2020, 10:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/02/2020, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/10/2019, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2019, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/07/2019, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/07/2019, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/07/2019, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/07/2019, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/07/2019, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

07/05/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 09:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/01/2019, 14:17

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 16:11