Execução Fiscal 0003701-32.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.356,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ MANFRIM

Terceiro

LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS RUFINO

CPF·Representa: Autor

AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALI VEGGI ATALA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2025, 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo

07/10/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão

16/09/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:35

Juntada de manifestação

28/05/2025, 17:21

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:49

Juntada de pedido de homologação de acordo

11/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2025, 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo

07/10/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:43

Sentença Tipo C

•16/09/2025, 14:21

16/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão

16/09/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:35

Juntada de manifestação

28/05/2025, 17:21

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:49

Juntada de pedido de homologação de acordo

11/02/2025, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 17:02

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 16:40

Juntada de certidão de objeto e pé

05/02/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 15:25

Processo Desarquivado

05/02/2024, 15:24

Juntada de pedido de homologação de acordo

19/01/2024, 12:53

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:47

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/10/2022, 20:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2022, 20:12

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 19:26

Decorrido prazo de LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 21:35

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 10:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-32.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANE REGINA DA SILVA NOBREGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 20:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 20:55

Juntada de volume

19/04/2021, 20:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAR

03/03/2021, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2021, 16:40

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/03/2021, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

21/11/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/10/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 107/2019

30/10/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2019, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 16:33

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

13/09/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/09/2019, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 15:15

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (3ª)

05/09/2019, 16:10

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

21/08/2019, 13:50

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

06/08/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta bacenjud

14/06/2019, 18:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/06/2019, 18:47

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

28/03/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2019, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 17:17

Despacho

•25/02/2025, 15:57

Despacho

•05/02/2024, 15:25

Despacho

•13/04/2023, 17:47

Despacho

•12/10/2022, 20:13

Despacho

•28/04/2021, 21:35