Execução Fiscal 0028151-18.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.251.810,59

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Belém

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OMEGA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:50

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA. em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:13

Juntada de manifestação

02/06/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 14:35

Todas as movimentações(58)

Juntada de manifestação

11/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:50

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

•30/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA. em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:13

Juntada de manifestação

02/06/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 14:35

Juntada de manifestação

23/04/2021, 10:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028151-18.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMEGA CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMEGA CONSTRUTORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:03

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 20:20

Juntada de volume

19/04/2021, 20:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/04/2021, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/03/2021, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2021, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES RECEBIDAS EM SECRETARIA, VIA MALOTE DIGITAL

03/02/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/12/2020, 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1256

09/12/2020, 14:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2020, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - SISBAJUD POSITIVO.

04/11/2020, 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª)

08/06/2020, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

27/05/2020, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 19:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

10/03/2020, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

13/01/2020, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 13:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/01/2020, 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/01/2020, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/11/2019, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - POR MALOTE DIGITAL

08/11/2019, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/01/2019, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/12/2018, 18:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5547

07/12/2018, 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2018, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2018, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2018, 10:43

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 15:28

Ato ordinatório

•31/05/2021, 14:35