Execução Fiscal 0015832-89.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1997

Valor da Causa

R$ 1.313,38

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(71)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MONTARA COMERCIAL S/A.

Terceiro

RICARDO CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

MONTARA COMERCIAL S/A.

Reu

BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

CNPJ

Reu

PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 14:01

Juntada de manifestação

12/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 15:33

Decorrido prazo de PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:31

Juntada de manifestação

11/06/2021, 15:41

Decorrido prazo de MONTARA COMERCIAL S/A. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:06

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 14:01

Juntada de manifestação

12/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:38

Documentos

Sentença Tipo B

•04/07/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 15:33

Decorrido prazo de PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:31

Juntada de manifestação

11/06/2021, 15:41

Decorrido prazo de MONTARA COMERCIAL S/A. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015832-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015832-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015832-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTARA COMERCIAL S/A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015832-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CARVALHO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:31

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 07:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 16:30

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AP.AO 97.13869-0. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 1997.35.00.013869-0)

29/11/2019, 07:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AP.AO 97.13869-0

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AP.AO 97.13869-0

20/02/1998, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/1998, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1998, 18:16

INICIAL AUTUADA

29/01/1998, 15:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/12/1997, 16:14