Execução Fiscal 0000578-28.2015.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.807,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:44

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:50

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:31

Juntada de outros documentos

18/08/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 17:32

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:41

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:44

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:50

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:31

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença Tipo A

•16/08/2022, 15:28

Despacho

•07/07/2022, 15:41

18/08/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 17:32

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 09:47

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 17:07

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 14:23

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 15:55

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:53

Juntada de certidão

06/09/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 18:57

Decorrido prazo de OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-28.2015.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-28.2015.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA T.O COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 08:46

Juntada de volume

20/04/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2020, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2020, 14:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/02/2020, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

12/08/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 13:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/08/2019, 13:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/06/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 11:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/01/2019, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

30/08/2018, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2018, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

05/04/2018, 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2018, 17:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/10/2017, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/05/2017, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

24/04/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/03/2017, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 12:41

OFICIO EXPEDIDO

05/10/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2016, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS AGU

14/08/2015, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2015, 14:47

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

28/05/2015, 12:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/2015, 12:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2015, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2015, 14:52

INICIAL AUTUADA

29/01/2015, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2015, 17:37

Decisão

•10/06/2022, 17:07

Despacho

•23/03/2022, 14:23