Execução de Título Extrajudicial 0020728-46.2013.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 72.484,89

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

HAMILTON MOURAO NETO

CPF

Reu

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MARIA CARMOLINDA MARQUES DA SILVEIRA MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:33

Processo Desarquivado

02/03/2026, 10:33

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 19:31

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 08:01

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 18:37

Arquivado Provisoramente

02/09/2022, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 10:11

Outras Decisões

28/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão

25/06/2021, 04:41

Juntada de manifestação

24/06/2021, 14:12

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:33

Processo Desarquivado

02/03/2026, 10:33

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 19:31

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 08:01

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 18:37

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 10:10

Decisão

•05/05/2021, 11:30

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Arquivado Provisoramente

02/09/2022, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 10:11

Outras Decisões

28/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão

25/06/2021, 04:41

Juntada de manifestação

24/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de HAMILTON MOURAO NETO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARIA CARMOLINDA MARQUES DA SILVEIRA MOURAO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:58

Outras Decisões

05/05/2021, 11:30

Conclusos para decisão

29/04/2021, 17:42

Juntada de termo

23/04/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020728-46.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA POLO PASSIVO: HAMILTON MOURAO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMOLINDA MARQUES DA SILVEIRA MOURAO HAMILTON MOURAO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020728-46.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA POLO PASSIVO: HAMILTON MOURAO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMOLINDA MARQUES DA SILVEIRA MOURAO HAMILTON MOURAO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020728-46.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA POLO PASSIVO: HAMILTON MOURAO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 07:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2020, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 09:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 07/2023

19/08/2019, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADO CADASTRADO

19/08/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019002828099

19/08/2019, 13:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ FEVEREIRO DE 2023.

22/02/2018, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEF

21/02/2018, 08:24

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela cef

09/02/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/02/2018, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2018, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006576699

15/01/2018, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006707499

18/12/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da CEF

15/12/2017, 15:01

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA CEF

17/11/2017, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/11/2017, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 08:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 270944/2017

01/06/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 15:15

CARGA: RETIRADOS CEF

16/12/2016, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/12/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS RENAJUD

20/04/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº PROTOCOLO: 019718.

15/04/2016, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:30

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS SERVIDOR DA CAIXA

01/04/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/03/2016, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2016, 18:18

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO-BACENJUD EFETIVADO DIA 18/03/2016

29/03/2016, 16:26

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - BACENJUD

17/03/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

02/03/2016, 13:22

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

02/03/2016, 13:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - BACENJUD

25/02/2016, 17:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/02/2016, 17:52

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/12/2015, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados por wilker, beatriz ou qq estagiario credenciado

21/08/2015, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/07/2015, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2015, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2015, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/01/2015, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

21/11/2014, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2014, 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2014, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 10:44

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2014, 11:16

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - A PARTE EXECUTADA NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA

06/06/2014, 09:38

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO 2014

29/05/2014, 11:02

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/05/2014, 12:01

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/05/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 15:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/05/2014, 14:55

REMETIDOS CONTADORIA

18/02/2014, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2014, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 12:54