Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
CNPJ
Autor
A SILVA MOREIRA - FARMENDES
Terceiro
A SILVA MOREIRA - FARMENDES
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MARTINS MACIEL
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023, 12:12
Arquivado Provisoramente
23/01/2023, 12:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023, 12:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:29
Decorrido prazo de A SILVA MOREIRA - FARMENDES em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2021, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003143-60.1995.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: A SILVA MOREIRA - FARMENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A SILVA MOREIRA - FARMENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003143-60.1995.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: A SILVA MOREIRA - FARMENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A SILVA MOREIRA - FARMENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)