Execução Fiscal 0003122-81.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.110,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:46

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 10:48

Despacho

•10/08/2022, 11:46

18/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:46

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Juntada de Certidão

28/06/2022, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 20:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2021, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:07

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA GOMES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003122-81.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA DA SILVA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:32

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 09:32

Juntada de volume

20/04/2021, 09:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/04/2021, 20:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/04/2021, 20:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2019, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/03/2019, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2019, 11:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 16:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2018, 14:40

INICIAL AUTUADA

25/06/2018, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 15:12

Ato ordinatório

•28/06/2022, 20:09

Despacho

•22/06/2021, 11:48