Execução Fiscal 0040834-44.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 26.911.974,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:49

Juntada de petição intercorrente

04/11/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:59

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:56

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:45

Outras Decisões

04/03/2022, 06:45

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:25

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:49

Juntada de petição intercorrente

04/11/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:59

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:56

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:45

Outras Decisões

04/03/2022, 06:45

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:25

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de MARILDO COSTA SAMPAIO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:39

Publicado Citação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARILDO COSTA SAMPAIO FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: MARILDO COSTA SAMPAIO (260.493.095-15)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 28.676.093,39, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2787. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 19 de julho de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114391140400000403943706 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21042009405568200000504771590 40834-44.2018.4.01.3300 Volume 21042009405622400000504771599 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042009421724100000504771609 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042009421816900000504771610 Manifestação Manifestação 21042915393504600000515720070 Decisão Decisão 21071515485432200000629091680 Certidão Certidão 21071515485697600000629491142 Certidão Certidão 21071517495573400000629546744 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071910025221800000633303637 END - Marildo Documento Comprobatório 21071910025238700000633303648 EXTRATO -DELTA Documento Comprobatório 21071910025251000000633303651 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0040834-44.2018.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 18:56

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 10:02

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 15:48

Juntada de Certidão

15/07/2021, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 15:48

Outras Decisões

15/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:00

Decorrido prazo de DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de manifestação

29/04/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040834-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2020, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 09:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) BC INEXITOSO

13/03/2020, 09:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC NR MINUTADA

03/03/2020, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2020, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/02/2020, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2020, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo desde que o devedor, devidamente citado, tenha pago ou garantido a execução.

07/02/2020, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 6/2/2020

19/12/2019, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/12/2019, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/12/2019, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2019, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2019, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/04/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 18:31

CITACAO: ORDENADA

11/12/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

03/12/2018, 13:49

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 15:20

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 15:59

Decisão

•04/03/2022, 06:45

Decisão

•15/07/2021, 15:48