Execução Fiscal 0009471-31.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 123.239,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMANUEL FLAVIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 17:09

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/01/2022, 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANUEL FLAVIO DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 14:55

Todas as movimentações(30)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•11/04/2022, 15:09

OUTROS

•26/08/2021, 11:31

11/04/2022, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 17:09

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/01/2022, 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANUEL FLAVIO DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 14:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009471-31.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: EMANUEL FLAVIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL FLAVIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 10:32

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 10:31

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 02:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 15:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 19:26