Execução Fiscal 0004963-16.2011.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 812.341,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERROESTE INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A

CNPJ

Reu

RICARDO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:48

Baixa Definitiva

30/09/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 16:26

Juntada de Petição

24/04/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERROESTE INDUSTRIAL LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:48

Baixa Definitiva

30/09/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 18:42

OUTROS

•20/04/2021, 10:42

23/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 16:26

Juntada de Petição

24/04/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERROESTE INDUSTRIAL LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004963-16.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO NASCIMENTO FERROESTE INDUSTRIAL LTDA EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004963-16.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO NASCIMENTO FERROESTE INDUSTRIAL LTDA EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004963-16.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO NASCIMENTO FERROESTE INDUSTRIAL LTDA EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2021, 10:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2021, 10:40

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2021, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/05/2013, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2013, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2013, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 09:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2012, 15:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/12/2011, 13:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/10/2011, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

06/10/2011, 17:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2011, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2011, 10:37