Execução Fiscal 0031961-87.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 15.067,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA

CNPJ

Autor

GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP

CNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:56

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 10:56

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 10:56

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:32

Juntada de pedido de homologação de acordo

30/09/2021, 15:37

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2021, 15:30

Documentos

Sentença Tipo B

•08/01/2025, 11:26

Despacho

•11/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:56

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 10:56

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 10:56

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:32

Juntada de pedido de homologação de acordo

30/09/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 10:31

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 10:31

Conclusos para decisão

05/07/2021, 22:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Juntada de manifestação

22/06/2021, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Juntada de Certidão

19/05/2021, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:26

Juntada de manifestação

27/04/2021, 16:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:51

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:40

Juntada de manifestação

22/04/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031961-87.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO MARTINS MARQUES - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MARTINS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 10:48

Juntada de volume

20/04/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/04/2021, 08:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/04/2021, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2021, 11:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/04/2021, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2021, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2021, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 31/01/2019

29/01/2019, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/01/2019

29/01/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2018, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 08:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2017, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS

01/06/2017, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA OS CORREIOS

17/04/2017, 12:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/03/2017, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 13:24

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/10/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2016, 16:39

INICIAL AUTUADA

19/09/2016, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 18:15

Decisão

•28/10/2021, 10:56

Decisão

•16/08/2021, 10:31

Despacho

•19/05/2021, 15:26