Execução Fiscal 0014104-50.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.256,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUCIANO CAMELO DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/03/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:29

Juntada de manifestação

13/11/2024, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:01

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:00

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:25

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoramente

07/03/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:29

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 14:07

Despacho

•11/11/2024, 18:01

13/11/2024, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:01

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:00

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:25

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2021, 20:08

Juntada de diligência

07/11/2021, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO CAMELO DE SOUSA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014104-50.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUCIANO CAMELO DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO CAMELO DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 18:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2019, 09:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2019, 14:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2019, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 14:18

PROCESSO DIGITALIZADO

25/06/2019, 11:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/06/2019, 11:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/05/2019, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

21/05/2019, 18:08

Despacho

•31/03/2022, 14:25

Despacho

•01/09/2021, 16:36

Despacho

•06/09/2019, 15:34