Execução Fiscal 1001444-13.2020.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1001444-13.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 10:41

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:40

Decorrido prazo de JANDERSON LIMA DA COSTA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de JANDERSON LIMA DA COSTA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 18:00

Juntada de Certidão

22/04/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001444-13.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXECUTADO: JANDERSON LIMA DA COSTA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT propôs contra EXECUTADO: JANDERSON LIMA DA COSTA execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores constritos, via SISBAJUD. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

21/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2021, 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 16:16

Documentos

Sentença Tipo B

•20/04/2021, 11:23

Despacho

•21/01/2021, 15:05

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JANDERSON LIMA DA COSTA em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de JANDERSON LIMA DA COSTA em 10/05/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

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