Execução Fiscal 0003949-39.2016.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.433,75

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GURUPA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GURUPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de manifestação

15/09/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 19:46

Conclusos para decisão

18/07/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 18:38

Embargos de declaração acolhidos

17/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:17

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 15:39

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de manifestação

15/09/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 19:46

Decisão

•17/07/2025, 18:38

08/08/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 19:46

Conclusos para decisão

18/07/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 18:38

Embargos de declaração acolhidos

17/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:17

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 15:39

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:02

Juntada de embargos de declaração

30/10/2023, 11:23

Juntada de manifestação

23/10/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 12:29

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2023, 12:29

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:46

Juntada de impugnação

14/11/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

28/10/2022, 11:09

Juntada de exceção de pré-executividade

04/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:58

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 13:07

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/02/2022, 16:00

Juntada de Certidão

25/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:22

Juntada de manifestação

21/05/2021, 11:38

Juntada de manifestação

24/04/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003949-39.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE GURUPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE GURUPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE RPV/PRECATORIO

18/10/2019, 15:53

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

14/03/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2018, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2018, 13:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/07/2018, 13:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 667

17/04/2018, 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/04/2018, 12:42

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

05/02/2018, 12:54

TRANSITO EM JULGADO EM

30/01/2018, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

22/01/2018, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 17925

08/11/2017, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 10:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA

04/08/2017, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 912/2017

04/08/2017, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2017, 12:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA N. 912/2017, VIA MALOTE DIGITAL.

03/05/2017, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 912

02/05/2017, 13:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2016, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2016, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2016, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2016, 11:56

Decisão

•11/04/2024, 15:39

Decisão

•19/10/2023, 12:29

Ato ordinatório

•28/10/2022, 11:09

Decisão

•13/05/2022, 13:07