Execução Fiscal 0006409-54.2011.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.073,51

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OMAR SOUKI OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BARCELOS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 14:21

Juntado(a)

10/03/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 16:43

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 14:21

Juntado(a)

10/03/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 12:33

OUTROS

•07/02/2022, 16:43

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 16:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:39

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/11/2021, 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2021, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR SOUKI OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntado(a)

07/05/2021, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 07:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006409-54.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OMAR SOUKI OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR SOUKI OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2021, 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 11:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2021, 11:41

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

09/09/2016, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2014, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO

11/07/2014, 12:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/03/2014, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/08/2013, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2013, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/06/2013, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 16:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2013, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2013, 13:58

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/02/2013, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 16:39

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/02/2013, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2013, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2012, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 17:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2011, 16:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 11:01

OUTROS

•07/02/2022, 16:39

OUTROS

•20/04/2021, 11:43