0000957-82.2019.4.01.3811

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 67.833,95

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JAST - COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2024, 16:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 19:00

Documentos

OUTROS

•25/01/2024, 16:09

OUTROS

•01/09/2023, 16:08