Execução Fiscal 0015651-57.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2007

Valor da Causa

R$ 1.207,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA

Terceiro

INACIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA

Terceiro

INACIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

JEFFERSON LUIS SOUZA

CPF

Reu

FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:45

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 11:15

Juntada de extrato bancário

01/09/2021, 11:14

Juntada de e-mail

16/08/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 23:29

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:09

Juntada de documentos diversos

05/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

05/08/2021, 14:27

Juntada de documentos diversos

16/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIS SOUZA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de INACIO LOPES DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:11

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:45

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 11:15

Juntada de extrato bancário

01/09/2021, 11:14

Juntada de e-mail

16/08/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 23:29

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 10:17

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:09

Juntada de documentos diversos

05/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

05/08/2021, 14:27

Juntada de documentos diversos

16/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIS SOUZA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de INACIO LOPES DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:17

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA INACIO LOPES DE OLIVEIRA JEFFERSON LUIS SOUZA ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA INACIO LOPES DE OLIVEIRA JEFFERSON LUIS SOUZA ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA INACIO LOPES DE OLIVEIRA JEFFERSON LUIS SOUZA ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA INACIO LOPES DE OLIVEIRA JEFFERSON LUIS SOUZA ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO EMANUEL SOUZA DE SOUZA OKS COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA INACIO LOPES DE OLIVEIRA JEFFERSON LUIS SOUZA ANA PAOLA OLIVEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015651-57.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA POLO PASSIVO: INACIO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 12:03

Juntada de volume

20/04/2021, 12:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/04/2021, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/04/2021, 11:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/04/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2021, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/12/2020, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2020, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/10/2020, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2020, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2020, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 09:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/03/2020, 09:33

BAIXA ARQUIVADOS

26/05/2015, 16:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/05/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 10:15

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/03/2015, 10:06

BAIXA ARQUIVADOS

28/10/2013, 08:49

TRANSITO EM JULGADO EM

25/10/2013, 19:06

RECEBIDOS DO TRF

16/10/2013, 09:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ-42/2011

19/12/2011, 14:24

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO EQUIVOCADO

19/12/2011, 14:23

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA - BAIXA. REMETIDO AO TRIBUNAL.

06/12/2011, 16:40

REMESSA ORDENADA: TRF

01/12/2011, 16:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/10/2011, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 18:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAG RENATA OLIVEIRA FIGLIVOLO BA 25371-E

06/10/2011, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/DESPACHO

04/10/2011, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TERMO

29/09/2011, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2011, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2011, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2011, 15:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/09/2011, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

01/09/2011, 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2011, 16:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

10/06/2011, 18:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/06/2011, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem pronunciamento

03/05/2011, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 15/04/2011

14/04/2011, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2011, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2011, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

05/08/2010, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV EUA 18/B, CJ 1002

01/07/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2010, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2010, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - CDM

05/05/2010, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2010, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2010, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2009, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

29/07/2009, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

29/07/2009, 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV EUA 18-B, COMERCIO, PELO SR MARCOS

22/07/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2009, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA Nº 01 DE 09/09/2008

22/06/2009, 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2009, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2009, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

29/05/2009, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2009, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO 2009

27/05/2009, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2009, 19:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2009, 19:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - em relacao a jefersom

26/05/2009, 19:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2009, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2008, 18:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2008, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2008, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE INFORMA ENDEREÇO EXECUTADO

02/06/2008, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2008, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CORE PELO FUNCIONARIO MARCOS VENICIUS DIAS

21/05/2008, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2008, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

17/04/2008, 09:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS: 1068 A 1070/2008

17/04/2008, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

15/04/2008, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2008, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAR PARA A CEMAN

03/04/2008, 16:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2008, 12:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2008, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2008, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2008, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2008, 15:38

INICIAL AUTUADA

03/09/2007, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2007, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2007, 13:29