Execução Fiscal 0009562-77.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.610,97

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

HERMOGENES MIRANDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:23

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

22/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de HERMOGENES MIRANDA FILHO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:56

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009562-77.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: HERMOGENES MIRANDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENES MIRANDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

06/11/2020, 15:43

Todas as movimentações(21)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:23

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

22/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 16:10

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:42

Decisão

•19/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de HERMOGENES MIRANDA FILHO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 04:56

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009562-77.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: HERMOGENES MIRANDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENES MIRANDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

06/11/2020, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2020, 15:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:55

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/06/2019, 11:40

Despacho

•01/08/2024, 10:49

Decisão

•14/03/2024, 15:59

Ato ordinatório

•22/10/2021, 16:10