Execução Fiscal 0003033-95.2017.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.212,86

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OZIMAR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 15:13

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 15:13

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:07

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 18:58

Juntada de certidão

08/10/2021, 18:56

Expedição de Carta precatória.

06/10/2021, 20:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 19:37

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de OZIMAR FERREIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:22

Todas as movimentações(62)

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 15:13

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2024, 17:33

Decisão

•19/04/2022, 15:13

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 15:13

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:07

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 18:58

Juntada de certidão

08/10/2021, 18:56

Expedição de Carta precatória.

06/10/2021, 20:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 19:37

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de OZIMAR FERREIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:00

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003033-95.2017.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OZIMAR FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZIMAR FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:50

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2021, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2020, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2020, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2020, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2020, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2020, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2020, 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA MALOTE

11/03/2020, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCÃO

26/11/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCÃO

02/07/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/06/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1037

07/06/2019, 09:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

13/11/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2018, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 14:36