Execução Fiscal 0018188-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOILSON ALVES VALVERDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:28

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:13

Juntada de manifestação

29/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:24

Recebidos os autos

25/08/2021, 14:35

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:28

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:13

Juntada de manifestação

29/06/2022, 10:22

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 14:55

Ato ordinatório

•14/12/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:24

Recebidos os autos

25/08/2021, 14:35

Juntada de informação de prevenção negativa

25/08/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA,. APELADO: JOILSON ALVES VALVERDE,. O processo nº 0018188-06.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA para Tribunal

19/03/2021, 15:11

Juntada de Informação

18/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOILSON ALVES VALVERDE em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 13:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

02/11/2020, 19:43

Juntada de volume

02/11/2020, 19:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 19:56

REMESSA ORDENADA: TRF - AGO

21/04/2020, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/04/2020, 17:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/03/2020, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2019, 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

05/11/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2019, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:42

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 15:20

Despacho

•30/06/2022, 08:28

Despacho

•27/05/2022, 17:00

Ato ordinatório

•05/11/2021, 13:24

Acórdão

•16/06/2021, 15:49