Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2013
Valor da Causa
R$ 27.820,04
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/02/2021, 11:42
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008741-29.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008741-29.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEMA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 17:11
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 17:11
Juntada de certidão de processo migrado
05/01/2021, 16:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020, 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2019, 17:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 5871-74.2014.4.01.4100
19/07/2016, 14:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 215 - 18 DE NOVEMBRO DE 2015