Execução Fiscal 0026343-96.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 35.192,28

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCENARIA M & F LTDA - ME

CNPJ

Reu

FERNANDO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

OAB/DF 31694·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS PEREGO

OAB/DF 38956·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES

OAB/DF 36952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:44

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:01

Processo Desarquivado

19/06/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:37

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARCENARIA M & F LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:33

Juntada de manifestação

20/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 10:22

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição intercorrente

19/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:44

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 08:44

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 17:48

10/06/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:01

Processo Desarquivado

19/06/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:37

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARCENARIA M & F LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:33

Juntada de manifestação

20/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:16

Juntada de manifestação

05/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 06:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 11:57

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2021, 14:14

Juntada de Informação

28/06/2021, 14:14

Juntada de certidão

28/06/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 15:24

Conclusos para despacho

25/06/2021, 10:03

Juntada de certidão

25/06/2021, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARCENARIA M & F LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:11

Juntada de manifestação

11/05/2021, 17:13

Juntada de manifestação

11/05/2021, 17:13

Juntada de substabelecimento

28/04/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026343-96.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCENARIA M & F LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/03/2021, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/03/2021, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

18/01/2021, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2021, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2021, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2020, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 11:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - do executado

06/10/2020, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2020, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/09/2020, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2020, 17:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - rejeita a excecao de pre-executividade

09/09/2020, 17:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2020, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2020, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2020, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2020, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 03/05/2018

03/05/2018, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2018, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/11/2016, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2016, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2014, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2014, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2013, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 17:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2013, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2013, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2013, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2013, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 13:08

PROCESSO DIGITALIZADO

12/06/2013, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2013, 15:29

Ato ordinatório

•19/01/2022, 13:25

Despacho

•25/06/2021, 15:24

Decisão

•18/01/2021, 14:29

Certidão

•13/01/2021, 00:06

Ato ordinatório

•06/10/2020, 11:37

Decisão

•09/09/2020, 17:38

Certidão

•09/09/2020, 00:15

Decisão

•03/03/2020, 16:30

Certidão

•28/02/2020, 15:09

Certidão

•03/05/2018, 00:45

Decisão

•25/04/2018, 17:44

Certidão

•17/04/2018, 14:46

Ato ordinatório

•11/01/2017, 15:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/06/2025, 08:44

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 17:48

Ato ordinatório

•19/01/2022, 13:25

Despacho

•25/06/2021, 15:24

Decisão

•18/01/2021, 14:29

Certidão

•13/01/2021, 00:06

Ato ordinatório

•06/10/2020, 11:37

Decisão

•09/09/2020, 17:38

Certidão

•09/09/2020, 00:15

Decisão

•03/03/2020, 16:30

Certidão

•28/02/2020, 15:09

Certidão

•03/05/2018, 00:45

Decisão

•25/04/2018, 17:44

Certidão

•17/04/2018, 14:46

Ato ordinatório

•11/01/2017, 15:00

Despacho

•19/07/2016, 14:32

Decisão

•02/06/2016, 14:52

Decisão

•01/06/2016, 00:56

Certidão

•04/08/2014, 17:56

Ato ordinatório

•14/05/2014, 14:31

Despacho

•12/11/2013, 14:43

Ato ordinatório

•27/09/2013, 13:31

Despacho

•17/06/2013, 15:47