Execução Fiscal 0001981-66.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.787,16

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO CENTRAL UNAI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO CENTRAL UNAI LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 06:54

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:18

OUTROS

•22/04/2021, 06:54

13/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO CENTRAL UNAI LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 06:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-66.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO CENTRAL UNAI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO CENTRAL UNAI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 14:48

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 14:48

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

18/07/2016, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 14:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 09:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/06/2016, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

30/06/2016, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0004587

27/06/2016, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 10:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/05/2016, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 13:03

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 04/05/2016

12/05/2016, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2016, 08:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 000400

06/04/2016, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 09:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/03/2016, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 15:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0000400

11/03/2016, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 08:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/11/2015, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 10:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2015, 08:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/11/2015, 08:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2015, 11:22