Execução Fiscal 0052677-63.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.928,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO

OAB/MG 124345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 20:17

Transitado em Julgado

12/12/2024, 20:16

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

14/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 01:11

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

23/10/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:32

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 20:17

SENTENÇA

•27/09/2024, 18:32

12/12/2024, 20:17

Transitado em Julgado

12/12/2024, 20:16

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

14/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 01:11

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

23/10/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 21:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/11/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 07:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 07:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 14:36

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

24/11/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2022, 11:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052677-63.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 14:30

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 396/2016 PGFN.

01/08/2016, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

11/07/2016, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 DA PGFN

05/07/2016, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2016, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 14:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 13:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

23/11/2015, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 13:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 16:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/10/2015, 16:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2015, 14:46

OUTROS

•07/04/2022, 11:57