Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02F para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/11/2025, 09:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
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AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
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Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
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AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
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AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
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REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
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REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) SARA HONORIO DOS SANTOS ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
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AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
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AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
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AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) HELIA APARECIDA DA SILVA ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - (OAB: MG50528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
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Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Antonio Joao Fraga JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - (OAB: MG77465) Antonio Joao Fraga JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - (OAB: MG77465) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031234-37.2007.4.01.3800.
AUTOR: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
AUTOR: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
AUTOR: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
AUTOR: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A POLO PASSIVO: DIOGO JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a)
REU: OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588-A Advogado do(a)
REU: VALTER JOSE SILVA PADUA - MG141763-A Advogado do(a)
REU: LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - MG131861 Advogado do(a)
REU: JAYMISSON COELHO JUNIOR - MG65889 Advogado do(a)
REU: LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG62602-A Advogado do(a)
REU: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG77465 Advogado do(a)
REU: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 Advogado do(a)
REU: RAYKA BARBARA MOREIRA - MG178789-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Antonio Joao Fraga JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - (OAB: MG77465) Antonio Joao Fraga JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - (OAB: MG77465) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031234-37.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO JOAO FRAGA e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
23/09/2020, 10:08
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 16 VOLUMES - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO