Execução Fiscal 0017867-06.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 717.017,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

16/04/2021, 17:50

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017867-06.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO NEGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE ALBERO SILVA CAVALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

16/04/2021, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

16/04/2021, 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 17:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/03/2017, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2015, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2015, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

31/07/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/04/2015, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/04/2015, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/07/2014, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2014, 10:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2013, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2013, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2013, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2013, 16:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2013, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2013, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2013, 18:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2012, 12:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/07/2012, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2012, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2012, 08:26

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2012, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2012, 14:02

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:41

Despacho

•15/07/2021, 15:50

Despacho

•19/05/2017, 17:39

Decisão

•13/03/2017, 00:10

Certidão

•27/10/2015, 16:45

Ato ordinatório

•23/07/2015, 13:16

Despacho

•04/06/2014, 16:24

Decisão

•21/02/2014, 17:36

Certidão

•05/02/2014, 18:03

Despacho

•30/10/2013, 19:10

Ato ordinatório

•08/10/2013, 18:02

Despacho

•26/06/2013, 10:46

Ato ordinatório

•18/03/2013, 15:19

Despacho

•24/07/2012, 10:06

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